ANEXO I- CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BENS
- O processo de solicitação de bens permanentes se inicia na secretaria (departamento/área) de lotação do demandante. A secretaria é responsável pela abertura do processo. A chefia imediata, pela avaliação e assinatura, enviando para a Chefia/ Direção da unidade/ Pro Reitoria;
- Ao receber o processo, a Chefia/ Direção da unidade/ Pro Reitoria avaliará a pertinência da solicitação, caso não esteja dentro do planejamento , o processo deve retornar ao setor de origem com a justificativa da inviabilidade. Não havendo impedimento, o processo deve ser enviado para a Pro Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAD), para avaliação e assinatura.
- Ao receber o processo, PROPLAD analisa pertinência, caso a solicitação não esteja dentro do planejamento e do orçamento, o processo deve retornar ao setor de origem com a justificativa da inviabilidade. Não havendo impedimento, a PROPLAD classificará a solicitação de acordo com as prioridades de atendimento;
- Em seguida, a PROPLAD a avalia a disponibilidade do bem ou necessidade de compra, enviando o processo para o setor responsável;
- Ao receber o processo o setor responsável dentro da Pro Reitoria (patrimônio, compras, DOF) inicia o processo de avaliação e atendimento do pedido, informando o andamento dentro do sistema;
- O setor inicial deve fechar o processo, quando apresentado resposta de inviabilidade pelos setores ou em caso de atendimento da solicitação, informando o recebimento do bem.
Critérios para a distribuição de bens patrimoniais;
- Aprovação das chefias responsáveis (departamento/unidade, chefia de áreas/Pro Reitorias);
- Apresentação da requisição do período adequado ao cronograma;
- Apresentação dos estudos e justificativas para a aquisição;
- Disponibilidade do bem no patrimônio ou disponibilidade orçamentária para aquisição;