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PROPLAD - PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Gases Especiais.

Administração Geral: Requisição de Gases Especiais. 

 

A aquisição de gases especiais deve estar prevista no orçamento das unidades e projetos. Para garantir que a execução do contrato conforme a previsão orçamentária dos departamentos, a PROPLAD conta com o apoio de Fiscais Técnicos para o acompanhamento do procedimento de solicitação de gases. 

As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administração para os serviços contratados, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto (art. 39, IN 05/2017 – MPDG)

 

Definições:

 

  • Fiscal técnico: servidor nomeado, através de portaria específica, para atuar na fiscalização técnica do contrato, acompanhando sua execução, sob coordenação do gestor do contrato. 
  • Fiscal técnico substituto: servidor nomeado para atuar em substituição ao fiscal técnico do contrato, assumindo suas atribuições, para garantir que não ocorra descontinuidade da fiscalização do contrato.

Cabe ao  Fiscal técnico da unidade/setor:

  • Conferir a execução do contrato de acordo com o planejamento orçamentário da unidade/setor;
  • Formular, implantar e divulgar procedimentos internos na unidade para fiscalização do contrato;
  • Solicitar à contratada gases para atendimento das demandas da sua unidade. Para tanto, o fiscal deverá enviar um e-mail para a fornecedora com cópia para a PROPLAD (proplad@ufop.edu.br);
  • Acompanhar a entrega pela contratada junto aos responsáveis pelos laboratórios;
  • Atestar o quantitativo de gases entregue à unidade conforme a nota fiscal emitida pela mesma.

 

Especificação do Gás solicitado (favor indicar o item e a quantidade conforme a tabela de listagem):

Contrato anterior 

Novo contrato

Ex: 10 m³ de hidrogênio - item 1
 

Procedimento para requisição de gases especiais:

1) O processo de solicitação de Gases Especiais se inicia no laboratório. Caso o laboratório não tenha código setorial no sistema SEI, iniciará na secretaria (departamento/área) de lotação do coordenador do laboratório. O Coordenador ou técnico do laboratório são responsáveis pela abertura do processo no SEI/UFOP, em Administração Geral e preenchendo os respectivos formulários de Requisição de Gases:

a. Requisição Gases Especiais Graduação: destinado à solicitação de gases para uso em cursos de graduação (incluindo laboratórios didáticos, aulas práticas, trabalho de conclusão de curso e Iniciação Científica) da UFOP.

b. Requisição Gases Pós-Graduação: para solicitação de gases apenas para uso em projetos e/ou laboratórios de pesquisa vinculados a algum programa de pós-graduação (PPG) da UFOP. No formulário, será necessário informar o nome do PPG e o título do projeto de pesquisa (cadastrado na Plataforma Sucupira) no qual  o(s) gás(es) será(ão) utilizado(s).   

c. Requisição Gases para Equipamentos: para solicitação de gases para uso  exclusivo para o funcionamento e operação dos Equipamentos Multiusuários da UFOP cadastrados no sistema de Reserva de Equipamentos Multiusuário - SRE do MinhaUFOP. Será necessário informar o nome do laboratório e do equipamento multiusuário de acordo com a listagem no SRE.

2) Para as requisições de Gases para a Graduação, a chefia imediata certificará que a solicitação de gases está dentro da previsão orçamentária do departamento. A certificação deverá ser feita através da ciência do Departamento, ou despacho, que em seguida deverá ser enviado para o Fiscal Técnico indicado pela Unidade. Para as  requisições de Gases para pós-graduação e Equipamentos, a certificação da previsão orçamentária do programa de pós-graduação e do Laboratório Multiusuário será realizada pela PROPPI. A certificação deverá ser feita através da ciência da PROPPI no formulário que encaminhará a solicitação para a empresa responsável pelo fornecimento.

Documentos:

  1. Tecnico de Laboratório/coordenador:
    1. Graduação : Requisição Gases Especiais Graduação;
    2. Cursos de pós graduação: Requisição Gases Pós Graduação;
    3. Equipamentos Multiusuários: Requisição Gases para
    4. Formulário - Confirmação de recebimento de gases
  2. Fiscal Técnico:
    1. Email para solicitaçao de Gases;
    2. Conformidade de Gestão: Recebimento Gases Especiais

Fiscais Técnicos:

 

Pró-Reitoria de Planejamento
Campus UFOP - Morro do Cruzeiro
Bauxita, Ouro Preto - MG
CEP 35402-163

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  • +55(31)3559-1209
  • proplad@ufop.edu.br