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A Divisão de Contratos de Terceirização foi criada em 18 de Outubro de 2019, através da aprovação do novo organograma pelo CUNI. Está em fase de implantação.
Conforme o organograma aprovado, a Divisão de Contratos de terceirização está subordinada à Coordenadoria de Gestão da Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Administração, sob a supervisão do Pró-Reitor Adjunto da PROPLAD.
São objetivos da Divisão:
- Atuar de forma proativa e preventiva, observando o cumprimento, pela contratada, das regras previstas no instrumento contratual e buscando os resultados esperados;
- Coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização técnica e administrativa da execução contratual;
- Cumprir a lei, respeitar as normas procedimentais aplicáveis e o teor do contrato, especialmente no que consta a Lei nº 8.666/93, a IN SLTI 06/2013 e a IN SLTI/MPOG 05/2017 e suas alterações, além da legislação específica aplicável ao objeto contratado, dispostas no instrumento contratual e/ou no ato convocatório do certame, a fim de evitar eventuais responsabilizações;
- Assegurar que a Gestão e a Fiscalização ocorram de maneira conjunta, dinâmica e compartilhada.